Sentença penal em versos

O Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito da 4ª Vara Penal do Juízo Singular de Belém, inspirado, proferiu a seguinte sentença na ação penal nº 0000745-23.2011.8.14.0941, que tratava de crime ambiental praticado por Nailton Farias da Silva, que havia pichado muro e fora flagrado por um policial:

PROCESSO Nº.: 0000745-23.2011.8.14.0941

AÇÃO: CRIME AMBIENTAL AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA

ACUSADO: NAILTON FARIAS DA SILVA

 TIPIFICAÇÃO PENAL: ART. 65, DA LEI Nº 9.605/98.

RELATÓRIO.

Versam os presentes autos

De crime ambiental

Praticado por NAILTON FARIAS DA SILVA

Que agora responde nesta Vara Criminal

Por ter pichado um muro

Sendo flagrado por um policial

De acordo com o relato da denúncia

O réu praticou um crime ambiental

Pichando num muro seu nome e da companheira

 Sendo, então, conduzido por um policial

Até à delegacia do Meio Ambiente

Para que fosse tomada a medida legal

A denúncia foi oferecida e recebida

Seguindo-se a instrução processual

E já em alegações finais foi pedida

A condenação por crime ambiental

Vieram-me os autos conclusos

E estão prontos para a decisão final

FUNDAMENTAÇÃO.

Disse o acusado em seu prol

Que não pichou o muro, na verdade,

Ele estava mostrando o seu trabalho

Grafitando seu nome e de sua cara metade Para mostrar para a população

Que por ali passaria mais tarde

Oh Deus! que sina preocupante Condeno ou absolvo o pichador?

Ele diz que grafitou seu nome e da companheira

Fazendo um trabalho com louvor

Será isso um violento crime hediondo?

Ou será uma linda prova de amor?

Essas são dúvidas que invadem o magistrado

No dia a dia do seu cotidiano

Condeno energicamente em nome da lei,

Ou absolvo, por que também sou humano?

Num país tão cheio de violências,

Cheio de desamor e desengano

Será pecado, será um crime imperdoável,

Grafitar ou pichar uma parede ou um muro

Retratando o amor pela companheira

Que mereça um castigo tão duro?

Confesso que estou em uma grande dúvida

E para condenar, não me sinto seguro

Uma coisa me socorre nesta dúvida

Se condeno ou se absolvo o acusado

É o princípio do in dubio pro reo

Depois de tudo visto e analisado

Acho que devo optar pela absolvição

E assim me sinto mais aliviado

Também, pelo princípio da insignificância

Tese da Defesa na sua alegação

Pois não houve um grande prejuízo

Que justificasse uma condenação

Acolho esse argumento defensivo

E assim, opto pela absolvição

Que prolifere o amor pelo Brasil afora

Sem que se façam pichações

Sem que haja tanta violência

Sem desamor e sem desilusões

Trazendo a felicidade para a família

E unindo os apaixonados corações

DISPOSITIVO.

Assim, absolvo NAILTON FARIAS DA SILVA

Mas que ele reflita com bastante atenção

Se vale a pena grafitar muro por aí

Ainda que seja em nome de uma paixão

Que fique em paz com sua família

E que tenha uma feliz União.

Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos.

P.R.I.C. Belém (PA), 1º de fevereiro de 2018.

ALTEMAR DA SILVA PAES

Juiz de Direito da 4ª Vara Penal do Juízo Singular