Cassação da chapa Dilma-Temer: TSE inicia terça feira (4) o julgamento da AIJE 194358

Durante três dias desta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará quatro sessões exclusivas para o exame da Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 194358, protocolada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) contra a chapa vencedora das Eleições 2014, Dilma-Temer.

Como sabemos, Dilma Rousseff não mais ocupa o cargo de presidente da República, pois foi afastada definitivamente após um processo de impeachment. Contudo, na sessão que definiu sua saída do cargo, os senadores, sob a presidência do ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, votaram pela manutenção dos direitos políticos da agora ex-presidente.

Após o afastamento definitivo de Dilma, o então vice-presidente, Michel Temer, assumiu o cargo de presidente da República. Paralelamente, a AIJE protocolada pelo PSDB, após o fim das Eleições 2014, contra a chapa PT/PMDB, continuava sua tramitação perante o TSE quando, na última semana, o presidente da Corte Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, marcou o julgamento para esta semana, após a conclusão dos trabalhos pelo relator da ação, ministro Herman Benjamin.

Especula-se que, tendo em vista a complexidade do caso e o tamanho dos autos, pode ocorrer algum pedido de vista pelos ministros do TSE, justamente para melhor análise dos detalhes da ação. Assim sendo, caso ocorra tal pedido, o desfecho final da ação ficará para outra data.

Aliás, convenhamos, caso haja algum pedido de vista, o mesmo será perfeitamente compreensível, pois não é todo ano que o TSE possui uma ação de tal envergadura com possibilidade real de cassar uma chapa presidencial que saiu vitoriosa das urnas. Assim sendo, os ministros que participarão do julgamento precisam ter conhecimento dos detalhes da ação para que tenham a segurança necessária para decidir seu voto.

A única certeza por enquanto é que a semana será recheada de grandes emoções nos corredores de Brasília. 

TSE apresenta Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA) aos partidos políticos

A Justiça Eleitoral disponibilizou o Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA) aos partidos políticos para possibilitar a elaboração e entrega das prestações de contas que os partidos precisam apresentar anualmente. O sistema servirá para enviar as contas do exercício de 2017 e dos anos seguintes.

A Resolução TSE nº 23.464, de 17 de dezembro de 2015, regulamenta o disposto no Título III (Das Finanças e Contabilidade dos Partidos) da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), e seu art. 29 disciplina o processo de prestação de contas partidárias pelo uso obrigatório do SPCA, conforme transcrição abaixo:

“A Resolução TSE nº 23.464:

(...)

Art. 29.  O processo de prestação de contas partidárias tem caráter jurisdicional e se inicia com a apresentação, ao órgão da Justiça Eleitoral competente, das seguintes peças elaboradas pelo Sistema de Prestação de Contas Anual da Justiça Eleitoral (...)”

A prestação de contas, seja partidária ou eleitoral, é sempre um assunto especial aos partidos políticos. Infelizmente, a maioria das legendas não dá à matéria a atenção necessária e, por isso mesmo, acabam por reiterar anualmente a reprovação de suas contas.

Há tempos uma acirrada disputa é travada entre Legislativo e Judiciário sobre as consequências da reprovação de contas de campanha. Por um lado, o Judiciário tenta aplicar medidas que impeçam o candidato que teve suas contas desaprovadas de participar de pleitos futuros, do outro lado do front o Legislativo atua fortemente para abrandar as consequências da reprovação de contas.

É certo que os partidos políticos precisam, urgentemente, rever seus conceitos em relação às prestações de contas, pois não vai demorar para chegar o momento em que as reprovações deixarão seus filiados fora das disputas eleitorais, entre outras consequências legais.

A ferramenta disponibilizada pela Justiça Eleitoral aos partidos políticos será de grande valia às agremiações, mas é preciso que os dirigentes partidários entendam que o fato de existir o SPCA não significa que suas contas serão aprovadas automaticamente, será preciso organização interna, bem como investimento de tempo e recurso, pois profissionais especializados deverão ser acionados para confeccionar, enviar e acompanhar as prestações de contas.

Para acessar o SPCA, basta clicar aqui.

Feliz Ano Novo

Mais um ano chega ao fim. Certamente, acertos e desacertos, vitórias e derrotas fizeram parte de nossas vidas em 2016. Em 2017 não será diferente. A vida é assim mesmo. E isso faz bem. Faz crescer. Pena que muitos não conseguem enxergar dessa forma. Preferem carregar consigo a carga negativa da “derrota”.

Acredito que somos hoje fruto do que plantamos ontem, e seremos amanhã fruto daquilo que plantamos hoje. Simples assim. Não dá para colher um “amanha” de flores se hoje plantamos somente espinhos.

O mundo inteiro passa por momentos difíceis. Terrorismo, catástrofes naturais, secas, fome, são exemplos negativos do mundo contemporâneo que vivemos.

Deus, na sua grandeza e amor, não deixou faltar absolutamente nada para que seus filhos pudessem habitar este planeta. Tudo nos foi fornecido, até o livre arbítrio. Ocorre que este livre arbítrio não está sendo utilizado da melhor forma.

É preciso a união das pessoas de bem para tirar o mundo do rumo para o qual ele caminha. Definitivamente, não era esse o plano inicial.

Mais amor, mais diálogo, mais pensamento positivo, mais esperança e menos ódio, menos rancor, menos raiva, menos ganância é o que o mundo precisa.

Quero agradecer imensamente aos meus amigos e familiares que me deram o apoio necessário em todos os momentos de 2016, especialmente à minha esposa, Nayara, companheira de todas as horas.

Quero pedir desculpa a todos aqueles que, de alguma forma, decepcionei ou fui injusto neste ano de 2016 e quero agradecer a todos que, de alguma forma, cruzaram meu caminho e me ajudaram no meu crescimento pessoal e profissional.

A Deus e à Nossa Senhora de Nazaré quero somente agradecer por esta experiência maravilhosa que é a VIDA, por tudo que me concederam no ano de 2016 e pedir, para 2017, além de saúde e sabedoria, um pouco mais de paz a este mundo lindo.

E a você que não alcançou todos seus objetivos em 2016, entenda que isso faz parte da vida. No futuro você perceberá que tudo tem seu tempo, nada é por acaso.  E, se me permitir, sugiro que jamais perca a esperança e a fé, pois, com diz o poeta Gilberto Gil: “Andar com fé eu vou, que a fé não costuma ‘faiá’".

Concentre-se nas coisas boas e mantenha o pensamento positivo, pois isso faz um bem danado à saúde e a mente.

Abaixo, uma bela canção do também poeta Raul Seixas, em parceria com Paulo Coelho: Tente outra vez!

Feliz Ano Novo e que Deus abençoe a todos nós.